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Adicional de Insalubridade e Periculosidade

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Serviços Prestados

Insalubridade e Periculosidade: O que são?

Os direitos trabalhistas de insalubridade e periculosidade são garantidos aos trabalhadores que desempenham atividades que expõem sua saúde e integridade física a riscos.

As empresas são obrigadas a oferecer condições adequadas de trabalho, mas infelizmente, nem sempre isso ocorre. Por isso, é importante conhecer seus direitos e buscar orientação jurídica caso necessário.

A seguir, listamos alguns dos principais direitos trabalhistas relacionados à insalubridade e periculosidade:

 

Insalubridade:

- Adicional de insalubridade de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, dependendo do grau de exposição a agentes nocivos à saúde;

- Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) gratuitamente;

- Realização de exames médicos periódicos para monitorar a saúde do trabalhador;

- Direito a afastamento do trabalho em caso de constatação de risco iminente à saúde.

 

Periculosidade:

- Adicional de periculosidade de 30% do salário base;

- Fornecimento de EPIs adequados e treinamento sobre segurança no trabalho;

- Realização de exames médicos periódicos para monitorar a saúde do trabalhador;

- Direito a afastamento do trabalho em caso de constatação de risco iminente à vida.

 

Além desses direitos, é importante lembrar que o trabalhador pode requerer indenização por danos morais e materiais decorrentes da exposição a ambientes insalubres ou periculosos, em determinados casos.

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Como a Garrastazu pode ajudar?

Caso o trabalhador esteja passando por dificuldades em relação aos seus direitos trabalhistas, o Time de Especialistas da Garrastazu ajuda em todas as etapas do processo, desde a orientação até a defesa judicial e execução do julgado. Nossos serviços incluem:

- Orientação jurídica sobre os direitos trabalhistas relacionados à insalubridade e periculosidade;

- Análise dos documentos necessários para comprovação dos riscos à saúde e vida do trabalhador;

- Negociação com a empresa para resolução amigável do problema;

- Defesa judicial em caso de litígio, buscando as melhores soluções para o trabalhador;

- Acompanhamento do processo de execução do julgado até o recebimento das verbas trabalhistas.

 

Nossa equipe de advogados trabalhistas está sempre atualizada em relação às mudanças na legislação trabalhista e pronta para prestar toda a assistência necessária ao trabalhador que necessite dos seus direitos.

Além disso, possuímos uma visão humanizada do trabalho, compreendendo as dificuldades emocionais que os problemas trabalhistas podem gerar para o indivíduo, buscando oferecer uma abordagem empática e personalizada para cada caso.

Por isso, se você está passando por problemas relacionados à insalubridade ou periculosidade no trabalho, conte com nossa orientação jurídica especializada.

 
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Diferenciais da Garrastazu

Claudia Grasielle Vieira Werle

Claudia Grasielle Vieira Werle

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Gestão Proativa de Processos e Time de Atendimento aos Clientes

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Analisaremos seu caso com atenção, empatia e técnica. Seremos claros e objetivos, sem “juridiquês”!

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Buscamos o sucesso sem "vender terrenos no céu", com muita técnica e combatividade!

Caminhos do Direito 01
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Você não está só!

A equipe Garrastazu lhe conduzirá a cada etapa do processo

Quando você ligar para a Garrastazu, e ouvir uma voz simpática e atenta ao seu problema… pois então, será nosso Time de Especialistas, inspirado pelos aprendizados do Dr. Artur Garrastazu Gomes Ferreira, nosso Fundador e atual presidente do Conselho de Gestão.

Buscamos ter um time eficiente e incrível , sempre colocando o cliente no centro. Ter empatia e atender bem está no DNA da Garrastazu.

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Fomos informados que golpistas estão se apresentando como sócios ou advogados vinculados a Garrastazu Advogados, trazendo falsa informação aos nossos clientes acerca de alvarás que teriam sido emitidos em seus nomes decorrentes de êxitos em processos patrocinados pela equipe da Garrastazu. Os estelionatários prometem que haverá liberação imediata destes alvarás na conta bancária dos clientes, mas solicitam, para viabilizar o levantamento do alvará, depósitos a títulos de "custas" (inexistentes) em contas que são dos próprios golpistas.

Cuidado! Não agimos desta forma. Alertamos que qualquer pagamento à Garrastazu Advogados só pode ser efetuado mediante depósito em conta bancária da própria Garrastazu Advogados. Jamais em contas de terceiros, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.

Estamos sempre à disposição por meio dos contatos oficiais anunciados em nosso “site”, que são os únicos canais legítimos de contato de nossa equipe com o mercado.

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