Garrastazu Advogados

Resumo do Vídeo

Neste vídeo, Carlos Bonamigo, sócio da Garrastazu Advogados, aborda uma questão frequente para empresas licitantes: vale a pena participar de licitações com órgãos públicos? A análise de crédito para órgãos públicos é complexa, pois a confiabilidade financeira pode variar não apenas entre diferentes secretarias, mas também dentro de uma mesma secretaria, dependendo da fonte de recursos. Muitos clientes da Garrastazu evitam algumas licitações com base em registros nos serviços de proteção ao crédito, mas esses registros nem sempre refletem a realidade.

Para enfrentar esse desafio, a Garrastazu Advogados utiliza tecnologia e uma série de 21 indicadores financeiros — como relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal — para avaliar a saúde financeira de órgãos públicos e sua probabilidade de inadimplência. Essa análise detalhada permite que as empresas decidam, com maior segurança, expandir suas licitações para entidades públicas de diferentes níveis. A Garrastazu oferece um parecer detalhado e rápido, em até dois dias, garantindo aos clientes uma visão clara e fundamentada para atuar com mais confiança no mercado de licitações.

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Transcrição do Vídeo

Há muitos clientes da Garrastazu Advogados que nos procuram com uma dúvida comum: devo ou não devo licitar com um determinado órgão público? Em regra, há várias anotações de crédito sobre cada um desses órgãos públicos. Essa é uma questão complexa, afinal, dentro de uma mesma entidade federativa, temos secretarias que são boas pagadoras e outras que não são, e até dentro da mesma secretaria há fontes de recursos que são boas e outras que não são pagadoras. Portanto, a decisão de participar ou não de uma licitação, considerando se o órgão público é confiável em termos de crédito, é muito delicada. Sou Carlos Bonamigo, e hoje vamos falar sobre isso.

Não há dúvidas de que o mercado de licitações é vasto, já que o governo é um grande consumidor. No entanto, é muito difícil para as empresas licitantes venderem para o governo e não receberem. Assim, aconselhamos nossos clientes da Garrastazu Advogados a considerar a probabilidade de inadimplência do órgão ao avaliar a participação em uma licitação. No início de nossa atuação na área de análise de crédito para órgãos públicos, nossos clientes costumavam evitar licitações com determinados órgãos devido ao número de anotações de inadimplência nos serviços de proteção ao crédito. Outros optavam por participar por haver poucas anotações. Essa visão é superficial. A partir da nossa experiência, inclusive com minha atuação como professor de direito financeiro, percebemos que as informações desses serviços de proteção ao crédito não são sempre confiáveis para órgãos públicos, pois é raro encontrar um órgão sem anotações.

Diante dessa dificuldade, apostamos em tecnologia e indicadores como relatórios resumidos de execução orçamentária, gestão fiscal e informações dos portais de transparência das entidades licitantes. Com base em 21 indicadores diferentes, que incluem restos a pagar processados e não processados, variações patrimoniais, entre outros dados de contabilidade pública e direito financeiro, conseguimos classificar a probabilidade de inadimplência dos órgãos públicos. Dessa forma, nossos clientes, que antes licitavam apenas com a União e alguns estados, passaram a ter confiança para atuar em municípios com boa saúde financeira, reduzindo riscos e ampliando o mercado.

Para nós, a celeridade é fundamental. Sabemos que os prazos nas licitações são curtos e a precisão é essencial. Nossa rotina de análise de crédito, quando solicitada, é respondida em até dois dias (exceto em casos de urgência), o que se alinha bem com as práticas dos setores de licitação dos nossos clientes. A resposta em dois dias, juntamente com um parecer objetivo, oferece segurança para que o gestor possa decidir sobre a participação na licitação, considerando a expectativa de inadimplência do órgão público. Ainda que nenhuma análise de crédito possa garantir o pagamento, nossa análise proporciona um grande conforto para nossos clientes, auxiliando na expansão de mercado com informações embasadas.

Por fim, temos muito orgulho de nossa experiência na Garrastazu Advogados, mediando e solucionando casos de inadimplência pública em favor de diversos clientes e contra vários devedores em órgãos públicos pelo Brasil. Essa experiência nos permitiu compreender os processos internos da administração que levam à inadimplência, somando isso ao uso de tecnologia e Big Data para acessar detalhes da contabilidade dos órgãos públicos. Isso nos permitiu criar uma solução para auxiliar nossos clientes a tomarem decisões informadas, baseadas em seu perfil de risco, sobre participar ou não de uma licitação. Se essa informação foi útil para você, deixe um like, compartilhe o vídeo, comente e inscreva-se no canal. Na Garrastazu, estamos à disposição para solucionar qualquer dúvida. Conte conosco!