Atuação defensiva em Inquérito Policial

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08/11/2024 3 minutos de leitura

Resumo do Vídeo

No vídeo, Letícia Bernardes, advogada da Garrastazu Advogados, explica a importância de uma defesa técnica em inquéritos policiais. Ela detalha que a primeira providência é acessar os atos de investigação já realizados para entender a extensão das medidas cautelares, como interceptações telefônicas e quebras de sigilo, e avaliar os riscos envolvidos, incluindo a possibilidade de prisão preventiva ou de uma pena. A defesa técnica é essencial para proteger o investigado de interpretações equivocadas e garantir que sejam produzidas provas favoráveis ainda durante o inquérito, o que pode até evitar uma denúncia.

 

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Transcrição do Vídeo

Como saber se é necessária defesa em inquérito policial? Olá, eu sou Letícia Bernardes, e hoje vou conversar contigo sobre a atuação defensiva em inquérito policial.

A primeira providência a ser adotada, após tomar conhecimento de um inquérito policial em curso, é contatar a autoridade policial para solicitar acesso aos atos de investigação já realizados até o momento. Com a análise da dimensão e das linhas investigativas elaboradas, ficará claro também quais medidas cautelares poderão ser ainda requeridas pela autoridade policial ou pelo Judiciário e realizadas durante a fase de inquérito policial, como, por exemplo, interceptações telefônicas, buscas e apreensões, quebras de sigilo fiscal e bancário, entre diversas outras. É nesse momento que se realiza a análise de risco e das consequências que esse procedimento pode ocasionar: se é o caso de prisão preventiva, se é possível ou não a celebração de um acordo com o Ministério Público, se há chances de encaminhar o arquivamento do caso, evitando o início de um procedimento criminal, e até mesmo se, ao final do processo, há risco de aplicação de pena privativa de liberdade ou a possibilidade de conversão em prestação de serviços à comunidade ou prestação pecuniária. Somente após essa análise será possível estruturar a estratégia defensiva e prestar todos os esclarecimentos à autoridade policial.

Diferente do que diz o senso comum, ninguém está isento de temer situações assim. Alguns detalhes ou o próprio modo de narrar os fatos de uma conduta, que seja efetivamente lícita, podem levar a interpretações equivocadas de prática ilícita. A defesa técnica, então, atua para garantir e proteger o investigado dessas possíveis interpretações errôneas, assegurando que sejam produzidas provas defensivas ainda em sede de inquérito policial, o que poderá, muitas vezes, evitar a denúncia e o início de um procedimento criminal. E então, o que você acha? É necessário ou não uma defesa técnica no inquérito policial? A Garrastazu Advogados possui um time de advogados criminalistas especializados em defesa. Tem dúvidas sobre o seu caso? Entre em contato conosco, agende uma reunião e vamos conversar. Ah, e não esqueça de deixar seu like e um comentário neste vídeo.

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