Garrastazu Advogados

Você encontrou, resgatou ou possui um animal silvestre e quer saber como regularizar a situação perante os órgãos ambientais? Neste vídeo, especialistas explicam quais são os procedimentos legais para a regularização de animais silvestres no Brasil, os cuidados necessários e os riscos de manter um animal sem autorização dos órgãos competentes. A posse, criação e manutenção de animais silvestres são atividades regulamentadas pela legislação ambiental brasileira e exigem atenção às normas estabelecidas pelos órgãos ambientais, como o IBAMA e os órgãos estaduais de meio ambiente. Neste conteúdo, você vai entender:

✔️ O que é considerado um animal silvestre pela legislação brasileira

✔️ Quando a posse de um animal silvestre é permitida

✔️ Como funciona a regularização de animais silvestres

✔️ Quais documentos podem ser exigidos pelos órgãos ambientais

✔️ O que fazer em casos de resgate ou guarda provisória

✔️ Penalidades para manutenção irregular de animais silvestres

✔️ Direitos e deveres dos tutores e criadores autorizados

A equipe da Garrastazu Advogados atua na orientação jurídica de questões relacionadas ao Direito Ambiental, auxiliando pessoas físicas, empresas e produtores rurais na compreensão e adequação às exigências legais dos órgãos ambientais. Se você possui dúvidas sobre a legalização de animais silvestres, autorizações ambientais ou possíveis infrações administrativas, este vídeo traz informações importantes para ajudar na regularização da situação de forma segura e dentro da lei.