Com a complexidade da desapropriação, ter ao seu lado um especialista pode
ser decisivo. O suporte de um advogado especializado em desapropriação
pode esclarecer suas dúvidas e maximizar suas chances de receber uma
indenização justa.
Etapas do Processo Judicial
O processo judicial de desapropriação inclui etapas cruciais, trazidas no
Decreto-Lei n.º 3.365/1941, destacando-se a avaliação dos bens
envolvidos.
Em certas circunstâncias, o expropriante pode ser provisoriamente
colocado na posse do imóvel, mesmo sem a citação prévia do
expropriado. Neste caso, o Poder Público deve comprovar a urgência da
situação e efetuar o depósito do valor correspondente à avaliação do
bem.
Entenda a Indenização Justa
Na desapropriação por utilidade pública, a indenização justa é um direito
inegociável. O valor deve refletir o preço real de mercado, garantindo
que o expropriado não enfrente prejuízos financeiros.
Componentes da Indenização
Além do valor do imóvel, o expropriado pode ter direito a compensações
adicionais por danos morais ou lucros cessantes, quando aplicável.
Avaliação e Negociação
O processo de determinar o valor justo pode ser complexo,
frequentemente levando a disputas judiciais. Divergências entre o
proprietário e o Poder Público sobre o valor do bem são comuns.
É importante se informar sobre cada etapa do processo de desapropriação e
preparar-se para possíveis negociações, visto que entender seus direitos e
acompanhar atentamente o processo são passos fundamentais para assegurar
uma indenização adequada e proteger seus interesses.