Holding Patrimonial e Familiar

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  • Holding Patrimonial
  • Planejamento sucessório
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O Que é uma Holding Patrimonial Familiar

Resumidamente, é uma empresa patrimonial constituída com a finalidade específica de administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas (familiares).

Ou seja, ao invés de as pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes, passam a possuí-los através de uma pessoa jurídica – a Holding patrimonial.

Com isto, ainda facilita-se a administração dos bens e a sucessão hereditária, garantindo a manutenção das empresas em nome de herdeiros. Além disso, esta sociedade pode ter maiores benefícios fiscais e proteção patrimonial.

Em suma, trata-se de uma pessoa jurídica (empresa patrimonial) que possuirá, sob sua titularidade, os bens antes pertencentes aos patriarcas (ascendentes), como um importante tipo de planejamento sucessório.

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Vantagens da Holding Patrimonial Familiar

1. Possibilidade de Diminuição de Conflitos Familiares:
A criação da Holding Patrimonial Familiar garante que as questões familiares sejam isoladas das questões patrimoniais, separando eventuais conflitos internos.

2. Profissionalização da Atuação dos Sócios:
Todos os herdeiros, juntamente com seus pais, adquirem a mesma posição na sociedade: a de sócios. A receita da pessoa jurídica será composta exclusivamente pela distribuição de lucros e juros sobre o capital próprio, independentemente da função desempenhada pelos sócios. A participação nos resultados se fará de acordo com a participação no capital social da Holding ou da forma como os sócios decidirem, pois a participação nos lucros pode ser desproporcional.

3. Proteção Contra Terceiros:
Todos os bens e participações societárias passam para a propriedade da Holding Patrimonial Familiar, evitando que sejam atingidos diretamente por eventuais processos judiciais ou credores.

4. Resguardo contra insucesso de relacionamentos amorosos:
A constituição da pessoa jurídica, com a reversão do patrimônio da pessoa física para o capital social da primeira, permite ao sócio administrador dispor destes bens sem a anuência do cônjuge, seja qual for o regime de bens casamento.

5. Estruturação e concentração da atividade empresarial:
A Holding Patrimonial Familiar tem maior facilidade de administração dos bens e/ou de um grupo de sociedades diante da centralização. Sendo ela a proprietária dos bens e representante de todas as empresas controladas, aumentará o poder de negociação com órgãos governamentais e instituições financeiras, por exemplo, reforçando, inclusive, a sua própria imagem junto a estas.

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Vantagens da Holding Patrimonial Familiar em Relação aos Inventários

Eventos Holding Patrimonial Familiar Inventário
1) Tributação de Herança e Doação 3% - 4% (RS) 0 - 3% - 6% (RS)
2) Tempo para Criação ou Tempo de Trâmite do Inventário 30 dias em média 5 anos em média, se judicial
5) Sucessão conforme Código Civil para Casamentos com Comunhão Parcial de Bens Cônjuge não é herdeiro Cônjuge é herdeiro

Como podemos verificar na tabela acima, os valores de tributação sobre Herança e Doação são menores (variando para cada Estado), bem como muito mais rápidos, evitando assim a tramitação de processos longos e com custos astronômicos que certamente serão custeados pelo próprio patrimônio.

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Holding Patrimonial Familiar - Como Proceder?

Acima de tudo, é preciso enfatizar que a Holding Patrimonial Familiar envolve 3 áreas do direito conjuntamente:

Direito de Família e Sucessões, Direto Societário e Direito Tributário.

Por conta disso, se você está pensando em montar uma Holding, é de extrema relevância ter uma equipe multidisciplinar com profissionais de alta capacidade técnica no assunto, à sua disposição.

Para poder assim, em conjunto, elaborar o melhor planejamento para sua família e sua situação específica, por meio de uma equipe multidisciplinar com experiência e plena capacidade técnica.

Se você não tem um escritório de advocacia de confiança para te orientar, não conhece um profissional específico desta área ou está confuso com os detalhes do seu caso, nós da Garrastazu Advogados podemos te auxiliar.

Nós temos uma equipe de especialistas em Holding Patrimonial Familiar e temos ampla experiência em tratar o caso específico de cada família para montar o melhor planejamento.

Se você estiver interessado em montar uma Holding, preencha o formulário ao lado para conversar ainda hoje com um de nossos advogados especialistas em Holding Patrimonial Familiar e receber orientações sobre o seu caso específico.

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Como a Garrastazu pode ajudar?

A Garrastazu Advogados possui uma equipe especializada em planejamento patrimonial e sucessório, que constitui holdings para proteger e gerenciar o patrimônio de empresas e famílias. A seguir, listamos como a Garrastazu Advogados pode ajudar nesse tipo de serviço:

 

Orientação: a equipe pode orientar os clientes sobre as melhores estratégias de proteção patrimonial e sucessória, considerando suas necessidades e objetivos específicos.

 

Constituição da holding: a equipe pode auxiliar na constituição da holding, garantindo que todos os requisitos legais sejam cumpridos e que o processo seja feito de maneira eficiente e segura.

 

Estruturação do patrimônio: a equipe pode ajudar na estruturação do patrimônio dentro da holding, de forma a protegê-lo e garantir sua gestão adequada.

 

Planejamento sucessório: a equipe pode auxiliar na elaboração de um planejamento sucessório eficiente, considerando as particularidades de cada família ou empresa.

 

Redução de impostos: a equipe pode buscar alternativas legais para reduzir a carga tributária sobre o patrimônio e as operações da holding.


Defesa em ações judiciais: a equipe pode defender a holding em caso de ações judiciais relacionadas ao patrimônio ou sucessão, garantindo a proteção dos interesses dos clientes.

 

A Garrastazu Advogados tem uma equipe de especialistas em Direito de Família e Direito Empresarial com ampla experiência nesse tipo de caso, que podem ajudar o cliente a superar todas as dificuldades envolvidas no processo

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Cristiana Gomes Ferreira

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