Como Funciona Uma Ação de Curatela?
Interdição e curatela são questões que envolvem a incapacidade civil e que exigem uma abordagem Especializada do Direito de Família.
A incapacidade civil é a situação na qual uma pessoa não possui discernimento ou não é capaz de praticar atos jurídicos em razão de uma enfermidade, deficiência ou outro problema de saúde. Quando essa incapacidade ocorre, o juiz pode nomear um curador para auxiliar a pessoa em questões jurídicas e financeiras. Neste contexto, a assessoria jurídica é fundamental para auxiliar as partes envolvidas em todo o processo.
É através da ação judicial de curatela que os interessados (cônjuge, companheiro, parentes ou tutores) daquele que necessita de auxílio e/ou proteção buscam a decisão judicial que nomeia um ou mais curadores, que se responsabilizarão pela gestão do patrimônio e de outras questões relativas à vida civil do incapacitado.
As dificuldades mais comuns em relação à interdição e curatela são:
Entender o processo legal: Vamos explicar com calma e detalhadamente o processo legal de interdição e curatela e quais são os seus direitos e responsabilidades.
Escolha do curador: é importante que o curador escolhido seja uma pessoa de confiança e que tenha as habilidades necessárias para lidar com a situação de incapacidade da pessoa.
Cuidados com o patrimônio: a questão do patrimônio é um ponto sensível na interdição e curatela, e muitos clientes têm dúvidas sobre como gerenciar e proteger os bens da pessoa incapacitada.