Liberação de Carga Retida

Se Você Busca Orientação Sobre...

  • Entendimento das Normas Aduaneiras e Tributárias
  • Defesas e Recursos a Autuações 
  • Mandados de Segurança e Ações Judiciais

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Serviços Prestados

Direito antidumping

Da mesma forma, em alguns casos a retenção decorre do não recolhimento de direitos antidumping, identificado após a reclassificação fiscal ou mesmo do procedimento de conferência aduaneira.

 

A lógica empregada para a liberação da mercadoria reclassificada também pode ser aqui aplicada. O inadimplemento do direito antidumping não justifica a retenção da carga.

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Liminar para liberar a carga

Ao ingressar com medida judicial (ação ordinária, mandado de segurança), é possível obter provimento que determine a liberação da carga muito antes de ser dada uma solução definitiva ao processo, salvo se houver algum outro obstáculo que impeça a continuidade do despacho de importação.

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Como a Garrastazu Pode Ajudar

Na Garrastazu Advogados, nossa equipe especializada em Direito da Regulação está pronta para ajudar sua empresa a enfrentar os desafios relacionados à liberação de mercadorias em autuações aduaneiras. Com nossa experiência e conhecimento em legislação e práticas aduaneiras, podemos oferecer soluções eficientes e personalizadas para atender às necessidades de sua empresa. Confira alguns dos aspectos mais relevantes desse tema e como podemos auxiliá-lo:

 

Análise e diagnóstico: A Garrastazu Advogados pode realizar um diagnóstico detalhado das autuações aduaneiras envolvendo sua empresa, identificando as causas, as irregularidades e as medidas necessárias para a liberação das mercadorias retidas.

 

Orientação jurídica: Nossa equipe de advogados especializados pode oferecer orientação jurídica completa sobre os procedimentos e prazos aplicáveis para a liberação de mercadorias em autuações aduaneiras, garantindo que sua empresa esteja ciente e cumpra todas as exigências legais.

 

Regularização e retificação: A Garrastazu Advogados pode auxiliar sua empresa na regularização e retificação de documentos e informações apresentadas às autoridades aduaneiras, minimizando as penalidades e agilizando a liberação das mercadorias.

 

Negociação com as autoridades aduaneiras: Nossa equipe tem vasta experiência na negociação com as autoridades aduaneiras, buscando soluções rápidas e eficientes para a liberação de mercadorias retidas. Trabalhamos em estreita colaboração com as autoridades para resolver eventuais impasses e garantir a conformidade legal.

 

Recursos administrativos e intervenções judiciais: A Garrastazu Advogados pode apresentar recursos administrativos e judiciais em defesa dos interesses de sua empresa, visando a liberação das mercadorias retidas e a redução das penalidades aplicadas.

 

Ao contar com o suporte da Garrastazu Advogados em questões relacionadas à liberação de mercadorias em autuações aduaneiras, sua empresa estará mais bem preparada para enfrentar os desafios do comércio exterior e garantir a continuidade de suas operações, mesmo diante de imprevistos e situações adversas. Conte conosco!

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Diferenciais da Garrastazu

Alexandre Bubolz Andersen

Alexandre Bubolz Andersen

Coordenador do Time de Direito Tributário
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Legal Design

Uso de imagens, vídeos, infográficos e criatividade para uma comunicação mais eficaz.

Metodologia Ágil

Criar valor ao cliente, fazendo o dobro do trabalho na metade do tempo.

Gestão Proativa de Processos e Time de Atendimento aos Clientes

Dedicação para acelerar processos e para manter clientes atualizados.

Tradição

Mais de 25 anos de atuação, de forma que estaremos aqui sempre que você precisar.

A Garrastazu guiará você pelos caminhos do Direito

01

Precisa de ajuda jurídica?

Com 24 anos de tradição, ajudamos clientes com soluções jurídicas online desde 2010!

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Você será atendido por especialistas

Advogados especialistas em todas as áreas do Direito garantirão maior profundidade e técnica no seu caso!

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Criaremos um Plano de ação

Analisaremos seu caso com atenção, empatia e técnica. Seremos claros e objetivos, sem “juridiquês”!

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Gestão Proativa de Processos

Aceleramos os casos que temos interesse de conclusão no menor tempo possível.

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Transparência e solidez por todo o caminho!

Buscamos o sucesso sem "vender terrenos no céu", com muita técnica e combatividade!

Caminhos do Direito 01
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Você não está só!

A equipe Garrastazu lhe conduzirá a cada etapa do processo

Quando você ligar para a Garrastazu, e ouvir uma voz simpática e atenta ao seu problema… pois então, será nosso Time de Especialistas, inspirado pelos aprendizados do Dr. Artur Garrastazu Gomes Ferreira, nosso Fundador e atual presidente do Conselho de Gestão.

Buscamos ter um time eficiente e incrível , sempre colocando o cliente no centro. Ter empatia e atender bem está no DNA da Garrastazu.

Equipe Thumb - Alexandre Bubolz Andersen
Equipe Thumb - Artur Garrastazu Gomes Ferreira
Equipe Thumb - Carlos Horácio Bonamigo Filho
Equipe Thumb - Fernanda Fontanella Scherer

Temos clientes apaixonados

Somos um escritório Online e podemos atendê-lo por telefone, WhatsApp, vídeo-chamadas ou presencialmente em nossas unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

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Atenção Clientes da Garrastazu

Fomos informados que golpistas estão se apresentando como sócios ou advogados vinculados a Garrastazu Advogados, trazendo falsa informação aos nossos clientes acerca de alvarás que teriam sido emitidos em seus nomes decorrentes de êxitos em processos patrocinados pela equipe da Garrastazu. Os estelionatários prometem que haverá liberação imediata destes alvarás na conta bancária dos clientes, mas solicitam, para viabilizar o levantamento do alvará, depósitos a títulos de "custas" (inexistentes) em contas que são dos próprios golpistas.

Cuidado! Não agimos desta forma. Alertamos que qualquer pagamento à Garrastazu Advogados só pode ser efetuado mediante depósito em conta bancária da própria Garrastazu Advogados. Jamais em contas de terceiros, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.

Estamos sempre à disposição por meio dos contatos oficiais anunciados em nosso “site”, que são os únicos canais legítimos de contato de nossa equipe com o mercado.

Sucesso!
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