Investigações e Infrações Ambientais

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Infrações Ambientais nos Órgãos de Controle: Ministério Público e Polícia Ambiental

O Direito Ambiental visa equilibrar o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade, promovendo a proteção do meio ambiente. O Ministério Público e a Polícia Ambiental desempenham papéis essenciais na garantia desse equilíbrio, investigando possíveis lesões ambientais e responsabilizando os envolvidos, quando necessário.

É importante destacar que muitos empreendedores e empresários se preocupam com a sustentabilidade e buscam cumprir as normas ambientais. Entretanto, há casos em que ocorrem danos ao meio ambiente, seja por falta de conhecimento ou por negligência. Nestas situações, o Ministério Público e a Polícia Ambiental atuam para apurar os fatos e, caso confirmada a lesão ambiental, adotam medidas para responsabilizar os envolvidos e promover a reparação dos danos.

É fundamental que a atuação desses órgãos seja pautada pelo respeito às garantias constitucionais, evitando excessos e ilegalidades durante as investigações. Eles devem sempre agir de forma proporcional e justa, garantindo que os direitos dos investigados sejam respeitados e que as medidas adotadas sejam adequadas ao caso concreto.

Neste contexto, a colaboração entre os empreendedores, os órgãos de controle e a sociedade é fundamental para a construção de um ambiente sustentável e equilibrado.

O Time de Especialistas em Direito Ambiental da Garrastazu está à disposição para ajudar. Conte conosco!

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Como a Garrastazu Pode Ajudar

A Garrastazu Advogados oferece um atendimento personalizado às necessidades do seu caso específico. Nossa equipe é formada apenas por advogados especialistas em suas áreas.


Somos conhecedores das peculiaridades que envolvem esta matéria, o que aumenta as chances de êxito aos clientes. Se você quer receber mais orientações, basta preencher o formulário ao lado para conversar ainda hoje com um de nossos advogados especialistas.

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Diferenciais da Garrastazu

Carlos Horácio Bonamigo Filho

Carlos Horácio Bonamigo Filho

CEO e Coordenador do Time de Direito Público
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Metodologia Ágil

Criar valor ao cliente, fazendo o dobro do trabalho na metade do tempo.

Gestão Proativa de Processos e Time de Atendimento aos Clientes

Dedicação para acelerar processos e para manter clientes atualizados.

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Mais de 25 anos de atuação, de forma que estaremos aqui sempre que você precisar.

A Garrastazu guiará você pelos caminhos do Direito

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Você será atendido por especialistas

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Analisaremos seu caso com atenção, empatia e técnica. Seremos claros e objetivos, sem “juridiquês”!

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Transparência e solidez por todo o caminho!

Buscamos o sucesso sem "vender terrenos no céu", com muita técnica e combatividade!

Caminhos do Direito 01
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Você não está só!

A equipe Garrastazu lhe conduzirá a cada etapa do processo

Quando você ligar para a Garrastazu, e ouvir uma voz simpática e atenta ao seu problema… pois então, será nosso Time de Especialistas, inspirado pelos aprendizados do Dr. Artur Garrastazu Gomes Ferreira, nosso Fundador e atual presidente do Conselho de Gestão.

Buscamos ter um time eficiente e incrível , sempre colocando o cliente no centro. Ter empatia e atender bem está no DNA da Garrastazu.

Equipe Thumb - Carlos Horácio Bonamigo Filho
Equipe Thumb - Mariana Fogaça
Equipe Thumb - Alexandre Bubolz Andersen

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Atenção Clientes da Garrastazu

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Devido às recentes enchentes que afetam significativamente a Região Metropolitana, informamos que o atendimento presencial na sede da Garrastazu Advogados em Porto Alegre estará suspenso.

Nossa prioridade é garantir a segurança de todos. Enquanto trabalhamos para normalizar a situação, nossa equipe continuará prestando assistência jurídica de forma remota. Todos os nossos serviços continuam operando com a mesma qualidade e eficiência através dos nossos canais digitais e telefônicos.

Para quaisquer dúvidas ou necessidades urgentes, por favor, não hesitem em contatar-nos.

Agradecemos pela compreensão e estamos à disposição para auxiliar no que for necessário durante este período.

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