Pensão de alimentos

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Regras Para Receber e Pagar Pensão Alimentícia

A pensão de alimentos é um tema delicado que pode gerar muitas dúvidas e conflitos entre os envolvidos. Seja em casos de separação, divórcio ou dissolução de união estável, a questão financeira é uma das mais complexas a serem resolvidas.

Trata do auxílio financeiro pago pelo "alimentante" aos "alimentandos". Os beneficiários são, geralmente os filhos e os ex-cônjuges e ex-companheiros que necessitem de auxílio mensal por determinado período (em média, de um a dois anos após a separação/divórcio/dissolução da união estável).

É fixada judicialmente ou em tabelionato de notas quando o divórcio ou a dissolução de união estável forem realizados extrajudicialmente.

 

Neste contexto, o papel de um advogado especializado em Direito de Família é fundamental para orientar, negociar e defender os interesses de seus clientes. O Time de Especialistas em Direito de Família da Garrastazu Advogados está preparado para auxiliar em todas as etapas do processo, desde a negociação extrajudicial até a representação judicial.

A seguir, destacamos algumas das dificuldades mais comuns na perspectiva dos clientes e como a Garrastazu Advogados pode ajudar:

Cálculo do valor da pensão: Muitas vezes, os envolvidos não sabem como calcular o valor da pensão de alimentos e qual é o montante adequado para as necessidades do beneficiário. A Garrastazu Advogados pode ajudar a realizar esse cálculo, levando em conta as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante.

Alterações no valor da pensão: Com o tempo, as necessidades do beneficiário podem mudar e, consequentemente, o valor da pensão também pode precisar ser alterado. A Garrastazu Advogados pode ajudar a negociar essas alterações e, se necessário, representar judicialmente o cliente em caso de discordância.

Inadimplência: Infelizmente, há casos em que o alimentante não cumpre com o pagamento da pensão de alimentos. Nesse caso, a Garrastazu Advogados pode representar o cliente em ações judiciais de cobrança, buscando a restituição dos valores atrasados e a adoção de medidas coercitivas para garantir o pagamento futuro.

Acordos extrajudiciais: Nem sempre é necessário recorrer à justiça para resolver questões de pensão de alimentos. A Garrastazu Advogados pode auxiliar na negociação de acordos extrajudiciais, que muitas vezes são mais rápidos e menos custosos do que o processo judicial.

Guarda compartilhada: Em casos de guarda compartilhada, é importante estabelecer as responsabilidades financeiras de cada um dos pais em relação à alimentação dos filhos. A Garrastazu Advogados pode ajudar a definir essas responsabilidades e a garantir que a pensão de alimentos seja justa e adequada às necessidades dos filhos.

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Como é Calculado o Valor da Pensão?

O estabelecimento do valor ocorre com base nas necessidades de quem recebe a pensão e nas possibilidades de quem a paga. Não existe um percentual "pré-determinado" em lei, de modo que o formato varia de caso a caso.

A pensão pode, ainda, ser fixada não em valores/percentual sobre os ganhos de quem paga, mas no estabelecimento do pagamento de despesas específicas de quem recebe (por exemplo: escola, supermercado, luz, condomínio, etc.).

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Pensão Alimentícia: O Que Fazer?

Caso você não tenha um escritório de advocacia de confiança para te orientar, não conheça um profissional específico desta área ou está confuso com os detalhes do seu caso, nós da Garrastazu Advogados podemos te ajudar.

Além de oferecer o serviço de pensão alimentícia, nós oferecemos também serviços relacionados à Guarda de Filhos e Partilha de Bens, normalmente procurados em conjunto. Atuamos tanto de forma Judicial como Extrajudicial.

Se você está interessado em receber mais orientações sobre o seu caso específico, basta preencher o formulário ao lado para conversar ainda hoje com um dos nosso advogados especialistas na área.

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Assista o Vídeo: Pensão entre Cônjuges e Companheiros

Em determinados casos há obrigação de pagamento de pensão entre cônjuges em companheiros. Conheça no vídeo abaixo!

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Assista o Vídeo: Como funciona a Exoneração da Obrigação sobre a Pensão de Alimentos

Assista o vídeo para conhecer um pouco mais sobre isso:

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Como Nós Podemos Te Ajudar

Contar com o apoio de especialistas em direito de família, como os advogados da Garrastazu Advogados, pode fazer toda a diferença para garantir uma solução justa e equilibrada para as partes envolvidas.

Além disso, os advogados da Garrastazu Advogados estão preparados para orientar seus clientes em relação aos seus direitos e deveres no processo de pensão alimentícia e garantir que todas as questões legais sejam abordadas de forma adequada.

Se você precisa de ajuda com questões de pensão alimentícia ou outros assuntos relacionados ao direito de família, não hesite em entrar em contato com nosso Time para obter aconselhamento especializado e soluções eficazes.

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Diferenciais da Garrastazu

Cristiana Gomes Ferreira

Cristiana Gomes Ferreira

Sócia Coordenadora - Direito de Família e Sucessões
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Você não está só!

A equipe Garrastazu lhe conduzirá a cada etapa do processo

Quando você ligar para a Garrastazu, e ouvir uma voz simpática e atenta ao seu problema… pois então, será nosso Time de Especialistas, inspirado pelos aprendizados do Dr. Artur Garrastazu Gomes Ferreira, nosso Fundador e atual presidente do Conselho de Gestão.

Buscamos ter um time eficiente e incrível , sempre colocando o cliente no centro. Ter empatia e atender bem está no DNA da Garrastazu.

Equipe Thumb - Cristiana Gomes Ferreira
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Equipe Thumb - Halana Muniz Conte
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