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Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Se Você Precisa de Ajuda Por...

  • Lesões no ambiente de trabalho
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  • Salários atrasados
  • Evitar lesões financeiras ao se demitir

Então nós podemos ajudar. Clique no botão abaixo e converse com o nosso Time de Especialistas em Direito do Trabalho.

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Serviços Prestados

Rescisão Indireta: O que é?

A rescisão indireta é uma forma de rescisão do contrato de trabalho em que é o empregado quem pede a rescisão, por justa causa do empregador. As hipóteses de rescisão indireta no Brasil incluem:

 

Salários atrasados: quando o empregador atrasa o pagamento dos salários.

 

Descumprimento das obrigações contratuais: quando o empregador descumpre alguma das obrigações previstas no contrato de trabalho.

 

Tratamento inadequado: quando o empregador trata o empregado de forma inadequada, seja com violência, maus tratos ou outros comportamentos.

 

Mudança no local de trabalho: quando o empregador muda o local de trabalho do empregado sem a sua concordância.

 

Exigência de serviços superiores às forças do empregado: quando o empregador exige que o empregado faça serviços para os quais não está preparado.

 

Ofensa à honra ou boa fama: quando o empregador ofende a honra ou a boa fama do empregado.

 

Falta de registro do contrato de trabalho: quando o empregador não registra o contrato de trabalho do empregado.

Em caso de rescisão indireta, algumas das verbas rescisórias que são devidas ao empregado são:

 

Aviso-prévio: o aviso-prévio é devido em caso de rescisão indireta.

 

Multa de 40% sobre o FGTS: a multa de 40% sobre o FGTS é devida em caso de rescisão indireta.

 

Férias proporcionais: as férias proporcionais são devidas em caso de rescisão indireta.

 

13º salário proporcional: o 13º salário proporcional é devido em caso de rescisão indireta.

 

Além dessas verbas rescisórias, a rescisão indireta também pode envolver danos morais e materiais. Danos morais podem ser causados por assédio moral, discriminação, entre outros. Já os danos materiais podem ser causados por acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, entre outros.

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Como a Garrastazu pode ajudar?

O Time de Especialistas em Direito do Trabalho da Garrastazu ajuda trabalhadores que se sintam prejudicados em caso de rescisão indireta, oferecendo diversos serviços, tais como:

 

Análise do caso: A equipe pode analisar o caso do trabalhador e verificar a existência de indícios de abuso ou ilegalidade por parte do empregador.

 

Orientação: A equipe pode orientar o trabalhador sobre seus direitos trabalhistas e as melhores formas de buscar a rescisão indireta do contrato de trabalho.

 

Representação em processos judiciais: Caso seja necessário, a equipe pode representar o trabalhador em um processo judicial, buscando a reparação pelos danos morais e materiais sofridos e o pagamento das verbas rescisórias devidas.

 

Os profissionais da Garrastazu Advogados têm o compromisso de buscar os melhores resultados para os trabalhadores, visando a justiça e a proteção dos seus direitos trabalhistas.

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Diferenciais da Garrastazu

Natalia Bauler Facini

Natalia Bauler Facini

Sócia Coordenadora do Núcleo Trabalhista
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Criar valor ao cliente, fazendo o dobro do trabalho na metade do tempo.

Gestão Proativa de Processos e Time de Atendimento aos Clientes

Dedicação para acelerar processos e para manter clientes atualizados.

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Mais de 25 anos de atuação, de forma que estaremos aqui sempre que você precisar.

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Com 24 anos de tradição, ajudamos clientes com soluções jurídicas online desde 2010!

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Analisaremos seu caso com atenção, empatia e técnica. Seremos claros e objetivos, sem “juridiquês”!

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Você não está só!

A equipe Garrastazu lhe conduzirá a cada etapa do processo

Quando você ligar para a Garrastazu, e ouvir uma voz simpática e atenta ao seu problema… pois então, será nosso Time de Especialistas, inspirado pelos aprendizados do Dr. Artur Garrastazu Gomes Ferreira, nosso Fundador e atual presidente do Conselho de Gestão.

Buscamos ter um time eficiente e incrível , sempre colocando o cliente no centro. Ter empatia e atender bem está no DNA da Garrastazu.

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