A união estável é uma forma de constituir uma família, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com intenção de constituir uma entidade familiar. Embora não haja necessidade de formalização, muitos casais optam por buscar a regularização para garantir seus direitos e evitar conflitos no futuro.

O Time de Especialistas em Direito de Família da Garrastazu Advogados presta assessoria para a constituição, reconhecimento e dissolução da União Estável, visando garantir a segurança jurídica e o cumprimento dos direitos de seus clientes.

Constituição da União Estável:

• Análise da situação jurídica do casal;
• Orientação sobre os procedimentos necessários para a formalização da união estável;
• Elaboração e registro de contrato de convivência, caso o casal opte por estabelecer regras específicas para a convivência.

Reconhecimento da União Estável:

• Orientação sobre os procedimentos necessários para o reconhecimento da união estável perante os órgãos competentes;
• Elaboração de declarações de união estável;
• Acompanhamento do processo de reconhecimento da união estável perante os órgãos competentes.

Dissolução da União Estável:

• Orientação sobre os procedimentos necessários para a dissolução da união estável;
• Elaboração de acordos de partilha de bens e guarda dos filhos, quando for o caso;
• Acompanhamento do processo de dissolução da união estável perante os órgãos competentes.

Dificuldades mais comuns:

• Falta de informação sobre os direitos e deveres na união estável;
• Dificuldade em comprovar a existência da união estável;
• Conflitos em relação à partilha de bens e guarda dos filhos;
• Dificuldade em obter o reconhecimento da união estável perante órgãos públicos.

É necessário que o casal esteja de acordo com a declaração da união estável, a qual é realizada de forma documental: por instrumento particular ou por escritura pública, em tabelionato de notas.

Neste documento, o casal pode escolher o regime de bens e outras regras (patrimoniais ou não) que deseja dispor e que serão observadas em eventual dissolução do relacionamento afetivo.

A dissolução da união estável pode ser feita judicialmente (quando não houver consenso ou quando o casal possuir filhos menores de idade) ou extrajudicialmente (em tabelionato de notas), quando o casal possuir filhos maiores de idade e estiver de acordo em relação a todos os aspectos de sua separação.

Não Tem Um Advogado Para Te Orientar?
Caso você não tenha um escritório de advocacia de confiança para te orientar, não conheça um profissional específico desta área ou está confuso com os detalhes do seu caso, nós da Garrastazu Advogados podemos te ajudar.

Além de oferecer o serviço de União Estável, nós oferecemos também serviços relacionados à Pensão de Alimentos e Regimes de Bens, normalmente procurados em conjunto. Atuamos tanto de forma Judicial como Extrajudicial.

Se você está interessado em receber mais orientações sobre o seu caso específico, basta preencher o formulário ao lado para conversar ainda hoje com um dos nosso advogados especialistas na área.

Se o seu parceiro é empresário, as cotas sociais da Empresa podem fazer parte do patrimônio do casal. Veja no vídeo abaixo como isso ocorre:

A Garrastazu Advogados pode ajudar em diversos aspectos relacionados à União Estável, desde a constituição até a dissolução. Alguns dos serviços que podem ser prestados pelo time de especialistas em Direito de Família incluem:

- Orientação sobre a constituição da União Estável, incluindo os requisitos legais e os direitos e deveres dos companheiros;

- Elaboração de Contrato de União Estável, que é um documento que formaliza a relação entre os companheiros e prevê questões patrimoniais e sucessórias;

- Reconhecimento da União Estável perante órgãos públicos, como a Previdência Social e a Receita Federal;

- Negociação e elaboração de acordos extrajudiciais de dissolução da União Estável, que podem incluir questões patrimoniais, de guarda de filhos e de pensão alimentícia;

-  Atuação judicial, incluindo a defesa dos interesses dos companheiros em relação a questões patrimoniais e de filhos.

A Garrastazu Advogados conta com uma equipe de advogados especializados em Direito de Família, que possuem ampla experiência em lidar com questões relacionadas à União Estável.

Buscamos sempre oferecer um atendimento personalizado e eficiente, visando a proteção dos direitos e interesses dos clientes.

Além disso, a equipe está sempre atualizada em relação à legislação e jurisprudência sobre o tema, o que permite a prestação de um serviço de qualidade e com grandes resultados.