Dificuldades Comuns
A usucapião é um instrumento legal que permite a aquisição de imóveis por posse prolongada e ininterrupta, mas o processo pode ser complexo e gerar dúvidas e dificuldades para os interessados. Algumas das questões mais comuns incluem:
- Incertezas sobre o direito à usucapião e os requisitos legais
- Dificuldades na condução de processos judiciais ou extrajudiciais de usucapião
- Desconhecimento sobre as diferenças entre usucapião judicial e extrajudicial
- Problemas na regularização de imóveis adquiridos por usucapião