Garrastazu Advogados

Apesar de utilizadas nos EUA há décadas, foi apenas na bolha “ponto-com” que o termo startup começou a ser usado por aqui. Inicialmente significava um grupo de pessoas trabalhando com uma ideia diferente e inovadora que, aparentemente, poderia fazer dinheiro. Além disso, startup sempre foi sinônimo de iniciar uma empresa e colocá-la em funcionamento. As startups podem ser consideradas como empresas emergentes. 

Uma empresa emergente é uma empresa recém-criada, ainda em fase de desenvolvimento e pesquisa de mercado. No artigo de hoje, vamos explicar quais empresas podem ser consideradas startups, quais as vantagens jurídicas e como potencializar o negócio.

Atualmente, o que é uma startup?

Qualquer pequena empresa em seu período inicial pode ser considerada uma startup. Geralmente, é uma empresa com custo de manutenção baixo, mas com potencial para crescer rapidamente e gerar lucros cada vez maiores. Há uma definição mais atual, que parece satisfazer especialistas e investidores: uma startup é um grupo de pessoas à procura de um modelo de negócios repetível e escalável, trabalhando em condições de extrema incerteza. 

Essas empresas, normalmente de base tecnológica, possuem espírito empreendedor e buscam um modelo de negócio inovador. Este modelo de negócios inovador é a maneira como a empresa emergente gera valor, ou seja, como transforma seu trabalho em dinheiro. A startup é uma empresa que, ainda mais do que as outras, está sujeita às incertezas de mercado, justamente por ser iniciante e inovadora. No entanto, é possível reduzir as incertezas que este modelo de empresa apresenta, mediante a contratação de uma assessoria jurídica adequada e preventiva.

Como reduzir as incertezas das startups?

Startups são empresas que estão iniciando no mercado e possuem uma incerteza de êxito, que não pode ser ignorado tanto por seus criadores como por seus investidores. Essa é a principal questão: como diminuir ou praticamente zerar essas incertezas existentes. Buscar uma assessoria adequada com advogados e profissionais que atuam no ramo é um ótimo início para que as incertezas existentes possam ser reduzidas. Ainda, a referida assessoria busca um aprimoramento que inicialmente não se pensava.

Por que a assessoria jurídica é importante? 

A assessoria tem como esboço inicial a redação do contrato social da startup, refletindo no mesmo os interesses dos sócios, a definição das participações e contribuição de cada sócio. Assim como o planejamento societário, a assessoria engloba também a elaboração dos contratos com todos os colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço, ou seja, um apoio técnico do dia a dia do empreendedor, elaborando os mais diversos instrumentos. 

Além da elaboração de instrumento, certas decisões que devem ser tomados nas startups necessitam de um apoio jurídico, verificando se aquele objetivo e método escolhido pela empresa é ilícito e se tem o embasamento necessário para se alcançar o êxito esperado. Não podemos esquecer que a startup é uma empresa que está iniciando no mercado e por esse motivo é necessário se ter um planejamento, societário e contratual, formalizando a relação comercial com parceiros, colaboradores, prestadores de serviço, fornecedores, implementar e fazer um uso seguro de contratos eletrônicos.

Por que nos 3 primeiros anos há tantas mudanças numa startup?

As mudanças fazem parte do cotidiano de quem trabalha nessas empresas. A estratégia e o posicionamento costumam passar por diversas reformulações, sobretudo nos três primeiros anos. Isso significa que, muitas vezes, será necessário cancelar projetos que não deram certo e recomeçar tudo do zero após meses de trabalho. É fundamental que a sua startup defina qual é a estratégia competitiva que ela busca. Muitas startups utilizam a estratégia "deixa a vida me levar" e é muito comum que empresas fiquem empacadas no meio de todas as estratégias. Se você estiver nessa situação, saiba sair rápido, pois esse é um destino certo para o insucesso. 

O sucesso de uma startup está aliado a sua assessoria jurídica?

Deve se destacar que a assessoria jurídica é essencial para dar a volta por cima caso a startup entre em caminho obscuros, um trabalho com o foco de evitar contratos onerosos, negociações para encontrar acordos com outras empresas que envolvam contrato em desvantagem para a startup, ou seja, dar oportunidades para a empresa respirar. Por esse motivo é de extrema relevância uma assessoria especializada que, na Garrastazu Advogados, podemos oferecer. 

Além de planejar a sua startup, outras questões jurídicas vão aparecer ao longo do crescimento do seu negócio, demandas processuais envolvendo contratos, cobrança de débitos, negociações de dívidas, negociações com bancos, questões que só um escritório com anos de experiência pode oferecer. 

Por exemplo, com o crescimento de sua startup, poderá ser necessário o registro de patente e de marca, ou seja, será necessário proteger juridicamente sua ideia inovadora e/ou a marca do seu negócio ou produto para que a startup tenha a devida proteção para o seu desenvolvimento.  Podemos citar alguns exemplos de startup. Como é o modelo de negócios do Google que se baseia em cobrar por cada clique nos anúncios mostrados nos resultados de busca. 

Outro exemplo seria o modelo de negócio de franquias: o franqueado paga royalties por uma marca, mas tem acesso a uma receita de sucesso com suporte do franqueador – e por isso aumenta suas chances de gerar lucro. Empresas que criam modelos de negócio altamente escaláveis a baixos custos e a partir de ideias inovadoras, são empresas startups. Como apontado, as incertezas que envolvem as startups fazem parte deste modelo de empresa, não podemos enganar nosso leitor. Contudo, com a devida assessoria de advogados e profissionais da área é possível diminuir e proteger sua startup destas incertezas, tornando um negócio mais rentável e com o sucesso garantido.

Quais vantagens uma startup oferece?

Visualizadas as incertezas ao iniciar uma startup, bem como a forma de evitar as mesmas, podemos verificar as vantagens que este modelo de negócio traz para os seus sócios e idealizadores. A startup é iniciada com ideias inovadoras de negócio. Essa possivelmente pode ser uma das palavras que você mais encontrará entre os iniciantes em startup. Inovação está no DNA de uma startup. Seja no produto, na equipe, na maneira de executar ou de entregar, ou ainda em todas essas coisas: a inovação é o norte de uma startup. Afinal, é ela que move esse crescimento acelerado, o que não é comum no mercado convencional. Importante ressaltar que a inovação costuma estar associada à tecnologia, mas nem sempre é assim. Inovação significa introduzir novidade, renovar, inventar, reinventar, criar, modificar. Uma das características da startup é a escalabilidade. Sem ela, um negócio não se enquadra como startup e é classificado apenas como pequena ou média empresa. Escalabilidade, como o próprio nome diz, é a capacidade de ganhar escala, ou seja, crescer quanto aos lucros. Alguns fatores contribuem diretamente para que essa projeção seja possível e constante, como por exemplo, aumentando a sua capacidade de atendimento sem que isso afete de maneira equivalente os seus custos, seja em pessoal ou infraestrutura.

Como potencializar seu negócio?

Boas opções para a sua empresa ser escalável são a automação do máximo que conseguir, sem que isso prejudique o cliente e a contratação apenas das melhores pessoas e quando a demanda realmente exige. O uso de contratos eletrônicos pode potencializar bastante o volume de contratações. Ainda, outra vantagem que a startup pode trazer é a sua velocidade incomum, a ponto de, em menos de 1 ano de vida, tornar-se um negócio de sucesso. Embora não exista uma fórmula, é exatamente a possibilidade de fazer algo revolucionário somado a escalabilidade, que fazem com que as startups estejam sempre funcionando em alta velocidade e que os resultados também sejam acelerados.

Isso não significa que o processo seja fácil. Normalmente, ele depende de muitos testes, um bom plano de negócios, e obviamente de existir realmente uma necessidade ou uma demanda de mercado para o projeto proposto.

Qual o motivo de maior insucesso de uma startup?

Somando as vantagens listadas anteriormente temos o ponto mais importante, para nós advogados, o planejamento da startup. Não planejar ou planejar mal, são uns dos motivos mais frequentes do insucesso das startups a curto, médio ou longo prazo. Isso por que embarcar em um ambiente de incertezas sem se planejar e precaver-se juridicamente é como dar lugar a sorte, o que não é uma boa ideia quando você investe tempo e dinheiro em alguma coisa. Boas startups investem tempo em planejar, organizar as ideias, documentar o processo e estabelecer metas reais para tornar viável a sua ideia e principalmente a sua concretização.

Todas essas questões apresentadas são as possibilidades e vantagens que uma startup pode trazer ao seu idealizador. Uma assessoria jurídica qualificada em todo este processo, como visto, será essencial para que o negócio se desenvolva com segurança e possa trazer bons lucros.

Existe vantagem em iniciar uma startup?

A insegurança sempre aparece quando temos novidades chegando. O surgimento de startups tem sido uma constante no mercado internacional, principalmente jovens empreendedores. Assim como a abertura de uma empresa tradicional a startup apresenta vantagens e desvantagens. Para escolher se essa é a melhor opção para você, reflita sobre sua personalidade, compreenda as facilidades e os riscos envolvidos, identifique os direitos e as obrigações das partes envolvidas e a forma como você gostaria de operar sua empresa para fazer a melhor escolha.

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Um abraço,
Garrastazu Advogados