COMO AGIR contra Entes Públicos em Clamidade Financeira, sem comprometer seu contrato

Carlos Horácio Bonamigo Filho
Carlos Filho Sócio Fundador
03/02/2026 1 minuto de leitura

 

Resumo do Vídeo

Quando um órgão público em Calamidade Financeira deixa de pagar, a dúvida não é apenas jurídica, é prática. Como agir? Por onde começar? O que fazer com valores inadimplidos?

Em cenários de Calamidade Financeira, a relação com a Administração Pública exige ainda mais cuidado, estratégia e leitura correta do contexto. A forma de interação faz diferença, tanto para preservar contratos quanto para buscar soluções viáveis.

Alguns pontos são essenciais nesse momento:

  • Entender o motivo real do inadimplemento;
  • Avaliar o impacto do decreto de calamidade sobre o contrato;
  • Adotar posturas que preservem o crédito e o relacionamento institucional;
  • Evitar medidas precipitadas que possam dificultar o recebimento futuro.

Lidar com inadimplência pública não é apenas cobrar: é saber como, quando e por qual caminho agir, considerando o cenário jurídico e financeiro existente.

Há 25 anos, a Garrastazu Advogados atua em temas que impactam diretamente a relação entre empresas e o poder público, com foco em contratos administrativos, cobranças públicas e estratégias diante de cenários de crise financeira estatal.

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