Garrastazu Advogados

Resumo do Vídeo

A questão da isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves é uma exceção no Direito Tributário, pois vai além da técnica e envolve sensibilidade humana. Em um campo onde geralmente predomina a impessoalidade, a isenção busca aliviar o aposentado de encargos financeiros em um momento delicado, como no tratamento de doenças graves. Juízes e intérpretes tendem a refletir cuidadosamente sobre esses casos, deixando de lado a obrigação comum de tributar para adotar uma perspectiva mais solidária.

Desde 2011, a Garrastazu Advogados atende frequentemente essas demandas de isenção, especialmente após começar a oferecer serviços online. Muitas pessoas nos procuram com dúvidas sobre o direito à isenção por doença grave, e essa procura tem sido constante. Com isso, temos conseguido auxiliar diversos clientes a garantir esse benefício, sendo um diferencial em nossa atuação. Essa experiência revelou o impacto positivo de orientar pessoas em uma questão tributária sensível e importante.

Para facilitar o acesso à informação, criamos um e-book sobre isenção de Imposto de Renda por doenças graves, hoje um dos mais baixados da internet. O material visa esclarecer direitos e procedimentos, ajudando aqueles que enfrentam dificuldades e permitindo que eles nos procurem para resolver eventuais impasses. Desde então, a demanda vem crescendo, e seguimos comprometidos em apoiar os clientes em uma área onde a solidariedade e o Direito se encontram para amparar quem mais precisa.

Transcrição do Vídeo

Essa questão da isenção de Imposto de Renda por doenças graves, no nosso universo de tributaristas, é especial. Eu acredito que os juízes e intérpretes ficam com um pé atrás nas questões tributárias porque envolve a ideia do dever fundamental de pagar impostos. Ou seja, todos têm a obrigação de contribuir para as finanças do governo em prol do interesse público. No entanto, quando o assunto envolve pessoas acometidas por doenças graves, parece que a interpretação do direito assume uma perspectiva mais humana e menos técnica. No Direito Tributário, uma das áreas mais técnicas do direito, há excelentes juízes, mas aqui a sensibilidade humana se destaca. Ao lidar com casos de isenção de Imposto de Renda para quem enfrenta doenças como câncer, alienação mental ou HIV, o intérprete tende a refletir mais profundamente.

Acredito que existe, no Direito Tributário, essa ideia de supremacia do interesse público, de um direito fundamental de pagar tributo. Entretanto, é muito interessante essa questão da isenção do Imposto de Renda para doenças graves, pois ela representa um contraponto no qual estamos menos habituados no Direito Tributário, geralmente tratado de forma mais impessoal, com questões empresariais e corporativas. Quando estamos diante de um aposentado que já enfrenta os encargos de uma doença grave e de tratamentos médicos, a razão de ser dessa isenção fica clara. A lei existe justamente para aliviar o aposentado desses encargos, auxiliando-o de alguma forma. Isso me chamou muita atenção quando comecei a atuar nessas ações, pois é uma abordagem bem diferente do que estamos acostumados a ver no Direito Tributário.

Desde 2011, lidamos com grande intensidade nas ações de isenção de Imposto de Renda. Naquela época, já oferecíamos serviços online, e pessoas de todo o país e do mundo entravam em contato conosco: “Tenho esse problema de saúde, será que tenho direito à isenção?” Desde então, seguimos atendendo essas demandas e ajudando diversas pessoas a garantir seus direitos. Não sei se vocês sabem, mas o e-book de isenção de Imposto de Renda por doenças graves da Garrastazu é o mais baixado da internet. Lembro que, quando entrei no escritório para começar a área de Direito Tributário, nós ainda não tínhamos tanta demanda, então pensamos em produzir o e-book para informar as pessoas. Assim, aqueles que tivessem dificuldades poderiam entrar em contato e receber nosso auxílio para superar esses obstáculos.

Conheça a lista de doenças que dão direito ao benefício acessando nosso artigo 

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